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CIDADES
Prefeitura de Jequié vai cortar gastos e demitir, diz secretário da Fazenda
Prefeitura tem índice pessoal de 60%
Marcos Cansussu Jequié - BA
Postada em 09/08/2017 ás 08h28
Prefeitura de Jequié vai cortar gastos e demitir, diz secretário da Fazenda

Secretário da Fazenda Verivaldo Santana

O secretário da Fazenda, Verivaldo Santana, afirmou que deve cortar gastos, implicando em reduzir o pessoal, RTI e investimentos como medida econômica em 2017. Ele diz ainda que a prefeitura vai economizar com gastos de custeios que podem ser reduzidos sem o comprometimento da máquina pública. A administração Sérgio da Gameleira está com um índice pessoal de 60%, ultrapassando o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal com pagamento de pessoal. A LRF determina que os municípios podem gastar no máximo 54% de suas receitas correntes líquidas com pessoal, mas os prefeitos já ficam sujeitos a penalidades legais quando esses gastos ultrapassam os 51% das receitas. O limite de alerta e prudencial é de 49%. O município têm até dois quadrimestres para reduzir as despesas com pessoal de modo a colocá-las dentro dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se não o fizerem, podem sofrer as sanções previstas em lei: proibição de receber transferências voluntárias e fazer convênios com órgãos da União; e contratar operações de crédito com instituições financeiras. Caso ultrapassem os 54% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal, os prefeitos podem ainda ser cassados, ter os direitos políticos suspensos e pagarem multa de até 100 vezes o valor da remuneração que recebe. Segundo Santana, o município de Jequié arrecada atualmente 28 milhões mensais, variando para menos. Em uma situação onde os gestores precisam "apertar" os gastos, as cabeças pensantes do governo precisarão tomar medidas drásticas, o que não agradará a alguns politicamente, ou seja em breve sairá o "listão' de exonerações.

FONTE: Blog Marcos Cangussu
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