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CIDADES
Justiça atende apelação e libera exercício de Optometrista
O Órgão Ministerial, por sua vez, opinou pela concessão definitiva do pleito
Marcos Cansussu Jequié - BA
Postada em 17/01/2018 ás 00h28
Justiça atende apelação e libera exercício de Optometrista

Jasiel Araújo

O Tribunal de Justiça da Bahia através da Primeira Câmara Cível de Ibirataia , divulgou no último dia 03 de janeiro, decisão ratificando a liberdade do exercício profissional da Optometria atendendo Apelação Cível do Mandado de Segurança, Alvará de Sanitário de funcionamento, legalidade do exercício da profissão de Optometrista, no município . A determinação atende a uma  ação impetrada por Jasiel Araújo de Oliveira Filho, contra ato supostamente abusivo atribuído ao  Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Ibirataia e em face da  própria Municipalidade, porquanto, embora apresentasse toda a documentação  indispensável ao exercício da sua profissão de optometrista, fora surpreendido pela negativa de expedição de alvará sanitário de funcionamento (02/12). O Órgão Ministerial, por sua vez, opinou pela concessão  definitiva do pleito (fls. 112/116). Consequentemente, prolatou-se decisão terminativa, tendo a  Magistrada a quo concedido, em parte, a segurança vindicada, estabelecendo que  “a competência da Vigilância Sanitária limita-se apenas à análise acerca da  existência de habilitação do profissional e do respeito à legislação sanitária” e determinando que o Impetrado procedesse à “inspeção necessária”, fundamentando a decisão acerca da concessão ou não do alvará, com base em critérios higiênicos sanitários. 


 

FONTE: Blog Marcos Cangussu
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João Camaçari - BA 17/01/2018

Parabéns ao colega Jasiel por essa Vitória da Optometria.

Marcos Peruíbe - SP 17/01/2018

Parabéns ao colega. Agora é trabalho. Parabéns.

Simone Bauru - SP 17/01/2018

Parabéns ao colega, passo a passo iremos comprovando à todos que nós Optometristas viemos para agregar cuidados a população. Avante saúde visual para todos.

Rita Ávila São Paulo - SP 17/01/2018

Colega Jasiel, meus Parabéns e muito sucesso, o Brasil precisa acordar.

Marcia Teles Salvador - BA 17/01/2018

Parabéns Jasiel! Profissionais sérios e competentes como você merecem todo o respeito! Nossa população precisa da Optometria

Romero Timbaúba - PE 17/01/2018

Parabéns, acertada decisão da Justiça Bahiana. Parabéns Jasiel por insistir na procura de seu justo direito do exercício de sua profissão....

MARIA DE FATIMA RAMOS DE QUEROZ Feira de Santana - BA 17/01/2018

Vitória de jasiel filho ... É da Optometria na Bahia.

Ivania Ferreira Recife - PE 17/01/2018

Parabéns ao colega Jasiel Araújo 👏👏👏

Rosalina Campo Grande MS - MS 17/01/2018

Fiquei feliz sou Optometrista e vejo que o Brasil está despertando para um novo horizonte estudamos para isso é mais do que justo já trabalho a 36 anos na área sou Bacharel e tenho 3 Pós na mesma Área estou feliz com a notícia . Desperta Brasil Gratidão Parabéns Deus te abençoe e que possa fazer um lindo trabalho.

Danielle gazineu Simões Filho - BA 17/01/2018

Ótima decisão. Parabéns Jasiel

Luana Oliveira Salvador - BA 17/01/2018

Parabéns e sucesso para todos os optometrista

liliam Ji-Parana - RO 17/01/2018

Parabéns Jasiel! Esta vitória também é nossa! A vigilância sanitária não tem competência para fiscalizar o exercício do profissional, e sim, as condições higiênicos sanitários!

Kakau Rocha Várzea Palma - MG 17/01/2018

Parabéns Jaziel!!! SUCESSO!!! Agora é fazer o pessoal da sua cidade enxergar bem, até porque esta sendo atendido por um optometrista! Show...

Gilson São Paulo - SP 17/01/2018

Parabéns ao Jasiel, muito sucesso e também parabéns a magistrada que acompanhou o caso e o jugou de uma maneira justa o caso, demonstrou o puro exemplo de profissionalismo e caráter 👏👏👏👏👏👏👏

Marcos Costa Manaus - AM 17/01/2018

Parabéns ao colega, viva a Optometria.

Benicio Pires Nogueira Pacheco Vitoria da Conquista - BA 17/01/2018

Excelente noticia para optometria. Parabéns Jasiel.

Valter Araújo de Brito João Pessoa - PB 17/01/2018

Parabéns colega vamos buscá nossos direitos é o que dês o artigo quinto da constituição da República brasileira

Morais Joao pessoa - PB 17/01/2018

Parabéns para esta profissao Tao persequida no Brazil um abraco a todos optometristas que Deus a bencoe a todos

Alisson Brasília - DF 17/01/2018

Parabéns , assim justiça de fez!

Karina Teixeira Camaçari - BA 17/01/2018

Feliz pela optometria e orgulho de vc colega! Parabéns!!

Érica Ramos Feira de Santana - AC 17/01/2018

Isso aí!!! Brasil mudando para melhor!!! Optometria sim 👍🏼 Parabéns

Jailzo maciel Maribondo - AL 17/01/2018

Parabéns Jaziel, você é guerreiro é um excelente profissional, agora mostra o que a Optometria é capaz de fazer pela População!

Elisangela Recife - PE 17/01/2018

Parabéns Jasiel.

Carlos Henrique Jundiaí - SP 17/01/2018

Parabéns pela conquista colega! Q Deus abençoe você e nossa Nobre profissão! Optometria ciência da visão

samir foz do iguaçu - PR 17/01/2018

Meus Parabéns Jasiel, um excelente profissional optometrista. Exame de vista Consulte seu Optometrista😉

Henriqueta Lago São Luis - MA 17/01/2018

Parabéns meu amigo, vc sempre como exemplo de profissionalismo, força e determinação para a Optometria.

Wilson Pires Goiânia - GO 17/01/2018

Decisão a decisão a Optometria vai desmontando a intrincada rede corporativista que a classe dos oftalmo-lojistas criou ao longo de 8 décadas, fazendo com que dirigentes de órgãos governamentais atuassem contra os Optometristas e a favor da máfia do jaleco branco. Parabéns aos advogados que atuaram neste e em centenas de outras ações que tornam a OPTOMETRIA cada vez mais blindada no Brasil.

Valdenice Paraipaba - CE 17/01/2018

Muito bem pena que no Ceará, muitos preferem se esconder da profissão.

Walteno Goiania - GO 17/01/2018

Parabéns, grande vitoria.

Antonia Martins Bezerra Cuiabá Mt - MT 18/01/2018

Parabéns,.

José Campo mourão - PR 18/01/2018

Essa magistrada bem que poderia vir atuar aqui na região de campo Mourão PR . optometrista aqui é considerado bandido tudo graças a atuação dos oftalmologistas.

Marcelo Jequié - BA 18/01/2018

Ilegalidade pura. Profissional sem preparo. Vai deixar de diagnosticar muitas doenças oculares e deixar muitos cegos. Poderia ter se esforçado mais para estudar direito e ter feito 6 anos de Medicina e 3 de Oftalmologia. Cursinho meia-boca não serve pra cuidar da saúde ocular de seres humanos.

Jonas Valença - BA 18/01/2018

Isso aí Jasie ! Optometria com amor

André vila nova Irece - BA 18/01/2018

Viva a OPTOMETRIA , quem ganha com mais esta decisão e a POPULAÇÃO BAIANA , ao invés desta briga e do corporativismo médico , oftalmologistas e OPTOMETRISTAS deviam andar de mãos dadas para o bem do BRASIL

Dario Peixoto de Assis Itabira - MG 18/01/2018

Parabéns, Jasiel. Graças a DEUS, justiça foi feita. Tenha muito sucesso. Espero e desejo que decisões como essa : " SE ESPALHE PELO NOSSO BRASIL, COMO UMA FLORESTA EM CHAMAS ".

Dario Peixoto de Assis Itabira - MG 18/01/2018

Parabéns, Jasiel. Graças a DEUS e a essa magistrada, a justica foi feita. Que essa decisão SE ESPALHE PELO BRASIL COMO UMA FLORESTA EM CHAMAS.

francis optometrista carinhanha - BA 20/01/2018

Sou da velha guarda da optometria, e senti no dia dia a pressão q os senhores oftalmologistas e suas influências nos trataram como marginais. São anos de luta para esses reconhecimentos. Devemos a cada dia fazermos o melhor para nossos clientes e nos unirmos o quanto mais... Parabéns companheiro de luta.

Natan Soares Mogi das Cruzes - SP 20/01/2018

O imbecil que escreveu o comentário abaixo, deveria pesquisar mais sobre a optometria no mundo em países desenvolvidos, pesquisar como são as universidades que já ministram esse curso. A justiça brasileira que não é cega mas é paga pra não ver, é claro que vai sempre ter vantagem quem tem mais dinheiro, nesse caso os oftalmo-lobistas. MarceloJequié - BA18/01/2018 Ilegalidade pura. Profissional sem preparo. Vai deixar de diagnosticar muitas doenças oculares e deixar muitos cegos. Poderia ter

Eronilton nunes correntina - BA 30/01/2018

Atenção, bom seria que todos os Optometrista mesmo efetuando as chamadas catarinagens, se adequar à ter seus direitos resguardados como Jasiel, mais uma vez parabéns, estou nesta luta também espero ter o mesmo respaldo, parabéns Max seu amor a causa é mais que nobre, para mim vc é o melhor.

Laércio Fortaleza - CE 12/03/2018

Somos sabedores que esse lob que tanto persegue a optometria, aos poucos irá se dissolver. Parabéns por essa justa e legítima vitória. Somos os que somam com a saúde visual !!!!

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