Terça, 19 de junho de 201819/6/2018
73 98126 7638
Muito nublado
18º
19º
23º
Jequie - BA
Erro ao processar!
Super Predio
BRASIL
Juiza juga improcedente ação do prefeito de Jequié contra cidadã que o criticou no período eleitoral
O mesmo passou de mero dissabor, passível a todos na vida cotidiana
Marcos Cansussu Jequié - BA
Postada em 28/05/2018 ás 20h10
Juiza juga improcedente ação do prefeito de Jequié contra cidadã que o criticou no período eleitoral

Sentença proferida pela justiça

A juiza de direito da Comarca de Jequié, Mirna Fraga Souza de Faria, considerou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo atual prefeito de Jequié, Luiz Sérgio suzart Almeida, contra Bárbara Santos Figueiredo Novato protocolada no ano de 2016. Em sua ação, Suzart afirmou que sofreu calúnias e difamação por meio das redes sociais que afetam sua honra e imagem no período eleitoral.
Na sua conclusão assinada no dia 22 de maio de 2018, a juiza considerou que o presente caso não chegou a ferir qualquer direito de personalidade, pelo que não é possível o reconhecimento da ocorrência de dano moral e, consequentemente, de direito à idenização por esses prejuízos. "Desta forma, não tendo a parte autora comprovado suas alegações no que atine ao dano moral sofrido, inviável o pedido dos pedidos. Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora".
Ressaltam a improcedencia da ação, o fato da cidadã, através do fato descrito seja desagradável, mas não restou provado no caso concreto, que o mesmo passou de mero dissabor, passível a todos na vida cotidiana, e que não enseja indenização nos termos da lei.

FONTE: Blog Marcos Cangussu
O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

500 caracteres restantes

  • COMENTAR
    • Prove que você não é um robô:

© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium