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POLÍTICA
Prefeito de Jitaúna é denunciado ao MPE
A punição é em razão da irrazoabilidade dos gastos com a cavalgada
Marcos Cansussu Jequié - BA
Postada em 14/06/2018 ás 06h16
Prefeito de Jitaúna é denunciado ao MPE

Patrick Lopes - Jitaúna

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (13/06), julgou procedente a denúncia formulada pela vereadora do município de Jitaúna, Rúbia Cristina Rocha, contra o prefeito Patrick Gilberto Lopes Rodrigues, em razão da irrazoabilidade dos gastos com a cavalgada ocorrida no município no exercício de 2017. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de improbidade administrativa e aplicou multa no valor de R$15 mil.


A relatoria considerou que as despesas, no montante de R$42 mil, violaram os princípios da economicidade e razoabilidade, principalmente pela grave situação de seca enfrentada pelo município, que impôs a decretação de estado de emergência e que perdurou durante todo o ano de 2017.


A relatoria concluiu que as matérias publicadas em jornais, informativos e na página oficial da prefeitura não foram movidas somente com propósitos informativos ou educacionais, mas também para enaltecer a figura do gestor e sua cavalgada, o que caracteriza a autopromoção. O gestor não apresentou documentos que dirimissem as irregularidades. Cabe recurso da decisão.

FONTE: TCM BA
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